Ministério Público do Paraná participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher

22/07/2025

Integrantes do Ministério Público do Paraná participaram, nesta terça-feira, 22 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, da 3ª edição da Caminhada do Meio-Dia, uma ação da campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. A mobilização, que conta com o apoio do MPPR, ocorreu simultaneamente em diversas regiões do estado, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a urgência do enfrentamento à violência contra as mulheres. O ato ocorreu em 181 cidades paranaenses.

Em Curitiba, membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves) e do Núcleo de Promoção à Igualdade de Gênero (Nupige) prestigiaram a caminhada, que começou na Praça Santos Andrade e seguiu até a Boca Maldita, no Centro da capital. A iniciativa é da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e reuniu cerca de 2 mil pessoas na capital.

Presenças – Estavam presentes a coordenadora do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero do MPPR, Monica Louise de Azevedo, que representou o procurador-geral de Justiça no evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini, a ouvidora-geral do MPPR, Lúcia Inez Giacomitti Andrich, a diretora-secretária da PGJ, Nayani Kelly Garcia, a coordenadora de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas do MPPR, Tarcila Santos Teixeira, a coordenadora da Escola Superior, Fernanda da Silva Soares, a promotora de Justiça Laryssa Camargo Santos, o coordenador do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, Marcelo Balzer, além de servidores do Naves e do Nupige.

“A violência contra a mulher precisa ser enfrentada pelo Ministério Público em todas as esferas e formatos, na família e na sociedade como condição essencial para um mundo melhor, onde todos e todas possam viver e se desenvolver em suas potencialidades”, afirmou Monica Louise de Azevedo.

Para a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, “o combate ao feminicídio, que infelizmente é uma violência que vem crescendo em todo o país, pede o recrutamento de toda a sociedade em ações que fortaleçam as vítimas para que se encorajem na busca de ajuda e evidenciem que não toleramos mais nenhuma forma de violência contra mulheres. Esse é mais um exemplo de questões que precisam ser tiradas da invisibilidade e enfrentadas com muita informação e educação para as próximas gerações”.

Atuação institucional

O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de todo o estado, oferece quase diariamente denúncias criminais contra autores de crimes cometidos contra mulheres – só em 2025, foram ajuizadas até 30 de junho 17.004 ações penais relativas a violência doméstica (levantamento do ProMP em 9/7/25).

Ao longo do ano de 2024, foram registrados em todo o estado 40.159 inquéritos policiais envolvendo crimes de violência doméstica e 281 crimes de feminicídio, considerando os casos tentados e consumados.

Unidades especializadas

Ainda no âmbito do Ministério Público do Paraná, os índices relacionados a crimes de feminicídios são acompanhados pelo Núcleo de Promoção à Igualdade de Gênero (Nupige), vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção dos Direitos Humanos.

O Nupige tem atuação voltada à articulação das demandas relacionadas à pauta da igualdade de gênero a nível estadual, bem como estimula e fiscaliza a implantação e a efetivação das respectivas políticas públicas.

Além do Nupige, o MPPR também conta com a Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, que tem o objetivo de qualificar a atuação ministerial e ampliar o atendimento às vítimas – incluindo mulheres que tenham sofrido tentativas de feminicídio ou violência doméstica –, assegurando seus direitos e fortalecendo sua participação no processo penal.

A coordenadoria visa garantir às vítimas acesso à informação, à comunicação, à participação, à segurança, à diligência devida, ao apoio, ao encaminhamento a tratamento profissional individualizado e não discriminatório, à proteção, bem como à reparação dos danos.

Selo

O MPPR também promoveu recentemente um ciclo de capacitações para seus integrantes voltado ao combate à violência de gênero e à defesa dos direitos das mulheres, atendendo à recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público e como parte dos critérios para obtenção do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”.

No contexto da certificação, o Ministério Público realizou em março, abril e maio cursos com ampla participação de membros e servidores e a divulgação de campanhas nacionais. Além disso, participou da criação do sistema para monitoramento de agressores com dispositivos eletrônicos em parceria com o Governo do Estado. Saiba mais.

Dia Estadual

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, 22 de julho, foi instituído pela Lei 19.873/2019 em memória à morte violenta da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 2018, e a todos os outros casos de feminicídios registrados no estado. A data se tornou um marco de mobilização em todo o Paraná.